Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a

Liberalismo político e a democracia do século XXI

esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls

O Estado Total de Carl Schmitt

mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.

Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.

liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

arraigada, com a gênese do pensamento Ecofeminista, na qual incorpora a luta feminista a seara da proteção

Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo

A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.

Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições

para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.

Ouse pensar, emancipe-se!

pensamento) sem ser dirigido por outras pessoas (por tutores ou conselheiros)"

Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo

De acordo com o autor, ex-deputado Victório Galli, objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento

Município deve indenizar por danos a veículo

$ 2.918,75, referente aos lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de atividade de uma empresa ou de um profissional liberal)

Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora

haver, para isso, os requisitos de subordinação e não eventualidade com a outra profissional liberal.

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"

Paradoxum

pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que se concentraram na reconciliação entre a fé[1] e a razão

Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos